Processo 278324/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 11:27
Autuado em 02/04/2014 11:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5744/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5744/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
25/11/2015 Acórdão   5744/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Gestor atual MARIA MARGARETH NOVAES PIMPAO GIOCONDO
Gestor das Contas MARIA MARGARETH NOVAES PIMPAO GIOCONDO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 01:22 do Protocolo 266923/15
28/03/2015 03:30 do Protocolo 258726/15
23/03/2015 17:47 AR do Ofício OCN - 1882/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1882/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5744/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 624/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6704/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 15:10 DP  
14/01/2016 09:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 136/2016 -
27/11/2015 14:32 S2C Acórdão nº 5744/2015 -
27/11/2015 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2016 -
10/11/2015 13:06 GCNB  
04/09/2015 07:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4183/2015 -
04/09/2015 07:35 SMPjTC Parecer nº 14591/2015 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013. Contas regulares.
11/05/2015 17:09 DCM Instrução nº 3687/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
03/03/2015 11:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1180/2015 -
03/03/2015 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 1882/2015 -
02/03/2015 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 624/2015 -
03/04/2014 11:26 DCM Instrução nº 654/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 23:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6704/2014 -

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